Câmara Legislativa aprova projeto que estimula doações para a saúde do DF pelas empresas

Proposta do deputado José Gomes cria programa Empresa Amiga da Saúde e segue para sanção do governador

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL 1.108/2020, de autoria do deputado José Gomes (PSB), que visa estimular a doação de medicamentos, materiais e insumos hospitalares ou reformas nas unidades de Saúde do Distrito Federal. O texto segue para sanção do governador.

O programa “Empresa Amiga da Saúde” também Institui um selo que será concedido às empresas que realizarem contribuições superiores a 0,5% do faturamento bruto anual.

De acordo com o autor da proposta, há muito tempo o sistema de saúde brasileiro tem passado por diversas crises que estão sendo evidenciadas ainda mais durante a pandemia do coronavírus. “Pretendemos com esse projeto incentivar a iniciativa privada a cooperar com a saúde pública da nossa capital. A solidariedade é uma ferramenta essencial para que a saúde pública continue sendo universal e com qualidade”, enfatizou o deputado José Gomes.

O parlamentar ainda destacou que as doações atenderão à demanda de obras, bens, insumos e serviços e que a iniciativa não irá gerar ônus para os cofres públicos. As pessoas jurídicas que fizerem a doação ainda poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da unidade de saúde adotada.

A fiscalização das doações deverá ser de responsabilidade do órgão central competente do Sistema de Saúde do Distrito Federal, que também deverá prestar contas, mensalmente, pela internet das contribuições recebidas.