O Ministério Público divulgou hoje a seguinte nota:
MPDFT fiscalizará atuação da PMDF em protestos marcados para o fim de semana
População pode denunciar
supostos desvios de conduta
A Promotoria de Justiça Militar acompanha com atenção o trabalho
que será realizado pelas forças de segurança nos protestos marcados para o
próximo domingo, 7 de junho, em Brasília. O Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) tomou conhecimento de denúncias sobre o
incentivo, por parte de integrantes da Polícia Militar, ao uso de força
excessiva contra os manifestantes.
É atribuição da Promotoria exercer o controle externo da atividade policial
militar e atuar em caso de desvios de conduta. O MP explica que a população
pode denunciar casos de excesso de força ou outros atos de repressão pelos
canais da Ouvidoria do MPDFT, disponíveis neste link.
Para os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Militar, a sociedade é
aliada no combate a eventuais atos de violência policial. “É importante que o
cidadão entenda seus direitos e deveres no ato de protestar e que a polícia
atue dentro desses limites”, explicam.
OPINIÃO:
Em razão desta nota do Ministério Público, me veio algumas perguntas que parecem bastante pertinentes: será que o MPDFT também está se preparando para identificar e posteriormente punir aqueles manifestantes que venham a depredar patrimônio público ou agredir policiais com paus e pedras? Será que o MP terá um telefone de contato para eventuais denúncias feitas contra vândalos travestidos de manifestantes? Ficam as perguntas.
Qual o telefone do MPDF responsável por fiscalizar denúncias relativas a depredações, badernas e destruição de propriedade particular em caso tumulto organizado por protestos no domingo?
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