Em 2021, duas oportunidades para professores da rede pública do DF serão oferecidas
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) movimentou o cenário dos concursos nos dois últimos meses. Com o edital iminente para professor temporário e com o certame para professor efetivo autorizado, a seleção e o concurso da SEDF 2021 merecem foco total dos candidatos.
Vale ressaltar que os processos seletivos e concursos públicos na área da Educação são ótimas opções para quem deseja ingressar no serviço público, pois oferecem uma grande quantidade de vagas e são concursos frequentes.
Todavia, são provas bastante concorridas e o candidato que pretende ser aprovado precisa estudar com antecedência. Deixar para estudar quando forem publicados os editais é uma ideia que deve passar longe da cabeça do candidato. O mais adequado é iniciar o quanto antes a preparação, com calma, de forma organizada, responsável, profunda.
Tanto o professor seletivo simplificado para professor temporário e o concurso para professor efetivo estão previstos na Constituição Federal. No concurso contém provas e avaliação de título. O servidor passa por um período de estágio probatório e, posteriormente, torna-se servidor estável.
Já o processo seletivo, de excepcional interesse público da Administração direta e indireta, contrata profissionais, temporariamente. O intuito é suprir as necessidades do poder público. Tal seleção pode ser realizada de diversas formas: prova, entrevista, análise de currículo, prova de títulos e etc.
A professora do IMP Concursos e especialista na área, Madalena Coatio, mestra em Educação pela Universidade de Brasília e professora aposentada da SEEDF, dá algumas dicas para quem quer concorrer a uma vaga.
Qual a importância da disciplina de conhecimentos pedagógicos nesses certames?
Além de um número maior de questões, essa disciplina tem um peso maior e, também, tem peso nos critérios de desempate.
Em quais tópicos da disciplina de conhecimentos pedagógicos o aluno deve focar?
Especificamente, no que tange ao Processo Seletivo para Professor da SEEDF, sugiro que o aluno dê destaque aos conteúdos mais recorrentes das três últimas provas: Educação e Sociedade/Tendências Pedagógicas, Educação de Jovens e Adultos, Planejamento e seu componentes, Projeto Político-Pedagógico, Currículo em Movimento e Bases Psicológicas.
Em relação à Legislação da Educação, ressalto a Resolução 1/2018 e suas alterações e o Regimento da Rede Pública de Ensino do DF.
Como se preparar antes dos editais?
Primeiro deve estudar o último edital. Depois de dominar a teoria, o aluno deverá focar em exercícios realizando sempre uma revisão dos conteúdos.
O edital deve ser parecido com o do último concurso?
O próximo edital deve ser extremamente parecido com o edital último (2018), no entanto, poderá apresentar um conteúdo novo que a Base Nacional Comum Curricular. Sugiro que o candidato que está se preparando antecipadamente que inclua esse tópico no seu planejamento de estudo.
Confira agora as dicas da professora Suzele Veloso, mestranda em Direito Público para as matérias de LODF e LC 840.
Qual a importância disciplina das disciplinas LODF e LC 840 nesses certames?
A LODF é a principal lei do Distrito Federal. Estabelece preceitos jurídicos sobre a sua estrutura política legal, ou seja, define os valores fundamentais do DF, seus objetivos prioritários, os símbolos do DF, a divisão em regiões administrativas, as competências do DF, etc. Em resumo: é a lei que organiza o DF.
A LC 840/11 dispõe de todo o regime jurídico aplicado aos servidores do Distrito Federal. Trata especificamente do servidor, definindo, por exemplo, quais são as regras de ingresso no serviço público do DF (concurso, nomeação, posse, estágio probatório, etc), as vantagens que o servidor irá receber (gratificações, adicionais, abonos, auxílios, etc,), entre outras questões.
Em quais tópicos das disciplinas o aluno deve focar para o concurso da SEDF 2021?
No que se refere a LODF o Título I (autonomia do DF, valores fundamentais, objetivos prioritários, direito de petição e representação e soberania popular) e o Título II (Brasília, símbolos do DF, território do DF, integração com a região do Entorno, Regiões Administrativas, competências e vedações do DF e Administração Pública) equivalem a uma média de praticamente 90% questões cobradas em prova. São dois tópicos da LODF que o candidato precisa dominar.
No que se refere a LC 840/11 o tópico que o aluno precisa se dedicar com muita atenção é o Regime Disciplinar, as infrações que o servidor pode vir a cometer (leves, médias ou graves), as penalidades aplicáveis (suspensão, demissão, advertência), a sindicância e as fases do processo administrativo disciplinar.
Existe alguma particularidade importante das disciplinas que deve ser ressaltada, tanto para o concurso da SEDF 2021 como para o processo seletivo de professor temporário?
A LODF possui um capítulo em que ela trata do servidor público que, como já comentamos é o objeto de estudo da LC 840/11. Ou seja, em um determinado momento as duas leis tratam do mesmo assunto: servidores públicos, só que de forma diferente.
Por exemplo, a LODF define que a jornada de trabalho do servidor do DF é de 40h semanais. Já a LC840/11 define que a jornada de trabalho do servidor do DF é de 30h semanais.
As duas leis tratam da jornada de trabalho do servidor do DF, mas uma diz que deve ser de 40h e a outra diz que deve ser de 30h semanais. O candidato deve ter muita atenção na hora da prova para não se confundir. Se a questão é de LC 840/11 ele responderá que a jornada de trabalho é de 30h. Se a prova é de LODF ele responderá 40h.
Isso se repete em vários outros artigos e é por isso que o candidato precisa dominar ambas as leis.