Brasília e mais 17 capitais decidem pela volta das aulas presenciais

Volta às aulas presenciais é modelo adotado por 17 capitais e DF; veja lista

Decisões divergentes sobre obrigatoriedade de comprovante vacinal contra a Covid-19 também marcam retorno às escolas – ou às aulas online – em 2022

Com a proximidade da volta às aulas neste 1º semestre de 2022, a maioria dos estados e de suas capitais já definiu o modelo de retorno das atividades de crianças e adolescentes, prevalecendo no país o retorno presencial.

Segundo levantamento, 17 capitais e o Distrito Federal definiram que irão retomar ou manter as aulas totalmente presenciais [veja lista abaixo] – em alguns casos, há exceções para alunos com comorbidades, que poderão adotar o esquema híbrido.

Somente duas capitais mantiveram, até o momento, o retorno via aulas online – Belém (PA) e Manaus (AM) –, enquanto Teresina (PI) determinou que as aulas aconteçam sob o esquema híbrido.

Fortaleza (CE), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR) não haviam decidido até o fechamento desta reportagem, enquanto Maceió (AL) e João Pessoa (PB) não responderam.

Somente Belo Horizonte (MG) expressamente adiou o início das aulas de alguma faixa etária – no caso, para as crianças de 5 a 11 anos, público-alvo da atual campanha de imunização infantil contra a Covid-19.

A justificativa ampara-se no crescimento de casos da variante Ômicron na capital mineira. Apesar disso, a decisão da Prefeitura foi criticada por especialistas.

Confira os estados que adotarão o retorno às aulas presenciais em 2021:

• Cuiabá (MT)
• Natal (RN)
• Rio de Janeiro (RJ)
• São Paulo (SP)
• Campo Grande (MS)
• Florianópolis (SC)
• Palmas (TO)
• Porto Alegre (RS)
• Curitiba (PR) (ainda analisa se também haverá a forma remota)
• Salvador (BA)
• Recife (PE)
• Porto Velho (RO)
• Vitória (ES)
• Macapá (AP)
• Goiânia (GO)
• Distrito Federal
• São Luís (MA)
• Aracaju (SE)

Comprovante de vacinação

Os estados de São Paulo, Paraíba e Piauí informaram que exigirão o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para estudantes.

No caso paulista, a decisão será válida para escolas estaduais a partir do 2º bimestre. Em um primeiro momento, haverá rastreamento e conscientização de pais de crianças e jovens não vacinados.

Nenhum aluno será impedido de assistir às aulas e frequentar a escola, mas o governo de SP afirmou que tanto o Ministério Público quanto o Conselho Tutelar serão acionados em casos de resistência expressa contra a vacina.

Por ser uma decisão das unidades de ensino estaduais, escolas municipais e privadas têm autonomia para seguir ou não a recomendação geral.

Até o momento, Minas Gerais afirmou que não deverá implementar a obrigatoriedade do documento, mas disse que "orienta a solicitação do comprovante de vacinação dos estudantes na volta às aulas da rede pública".

O estado de Alagoas ainda estuda a implementação da exigência.

Por outro lado, 11 estados informaram que não irão exigir o passaporte vacinal dos alunos neste volta às aulas. São eles:

• Rio de Janeiro
• Espírito Santo
• Paraná
• Goiás
• Mato Grosso
• Bahia
• Pernambuco
• Sergipe
• Amazonas
• Roraima
• Maranhão

Por fim, 10 estados não responderam ao questionamentos sobre comprovante vacinal até a noite do sábado (29). São eles o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Tocantins.

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