IBANEIS ROCHA E ZÉLIO MAIA VIABILIZAM GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO DETRAN-DF
A
Câmara Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (31), dois projetos que tratam
de gratificações para carreiras do Detran-DF. O PL nº 2664/2022 instituiu o
pagamento da Gratificação aos servidores da Carreira Atividades de Trânsito
-GGAT; e o PL nº 2659/2022 estabelece a Gratificação de Compensação Orgânica -
GCO aos Agentes de Trânsito. Ambas as proposições foram encaminhadas pelo Diretor-Geral
do Detran-DF, Zélio Maia, ao Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que
as submeteu à apreciação na CLDF em regime de urgência.
O
texto aprovado que trata da GCAT prevê que ela será paga aos servidores das
áreas administrativas, integrantes da Carreira Atividades de Trânsito –
Especialista, Analista e Técnicos de Atividades de Trânsito. O valor da
gratificação é de 19,31% sobre o vencimento básico e destina-se a compensar os
servidores pela preparação exigida pelas mudanças decorrentes da modernização tecnológica
do Detran-DF e dos novos serviços de fiscalização dos credenciados,
concessionários e conveniados.
O
projeto que institui o GCO prevê que ela será devida aos Agentes de Trânsito. O
valor a ser percebido pelos Agentes é o equivalente a 19,31% (dezenove inteiros
e trinta e um centésimo por cento) do vencimento básico. A GCO tem por
finalidade compensar os Agentes pelo desgaste orgânico decorrente do exercício
suas atividades.
Ambas
as iniciativas foram viabilizadas pelo Diretor-Geral do Detran-DF, Zélio Maia,
com o aval do Governador Ibaneis Rocha e em interlocução com a Secretaria de
Estado de Economia e Casa Civil do Distrito Federal. Tratam-se de
reivindicações históricas das categorias, agora concretizadas graças a um
intenso trabalho administrativo e de articulação política. Elas serão
integralmente custeadas com recursos próprios do Detran-DF.
No caso da Compensação Orgânica, a nova
gratificação irá proporcionar tranquilidade e segurança jurídica aos Agentes, já
que decisões recentes do Tribunal de Contas e até judiciais contestam a
percepção de adicional de insalubridade a todos os servidores da carreira
Policiamento e Fiscalização. No que se refere à Gratificação das Carreiras de
Atividade de Trânsito, o atendimento da demanda assegura mais igualdade no
tratamento salarial dispensado às carreiras que laboram no Departamento.
“Agradeço ao Governador Ibaneis Rocha por
prontamente encaminhar os projetos à CLDF e aos Deputados Distritais por
entenderam a importância deles para as categorias. valorização do serviço e do
servidor público são essenciais à prestação bons serviços à sociedade e têm
sido, desde o início, minha prioridade como Diretor-Geral” finalizou Zélio
Maia.
Referência: Zélio Maia.
