Delmasso pede investigação sobre entrega de cartilhas "Tributar os Super Ricos"
Um professor da rede pública do Distrito Federal, que prefere não se identificar, tem sido enxovalhado por deputados distritais e pela Secretaria de Educação do Distrito Federal por usar, nas aulas de sociologia do ensino médio, a cartilha com um ano de tirinhas da personagem Niara, do cartunista Aroeira. A publicação de 60 páginas explica a necessidade de tributação dos super-ricos. Segundo o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), o conteúdo é compatível com a grade curricular das competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. No entanto, a pasta de Educação encaminhou o caso à corregedoria.
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), protocolou uma representação junto a Procuradoria Geral do Distrito Federal com o objetivo de investigar e tirar de circulação a cartilha intitulada "Tributar os Super Ricos". O material, que também faz críticas ao presidente Bolsonaro, foi entregue por um professor de sociologia no Centro de Ensino Médio da Asa Norte (Cean), localizado na 607 norte.
A cartilha é apresentada por uma personagem infantil chamada Niara, que possui em sua camiseta uma imagem da ex-vereadora Marielle Franco. Niara fala sobre distorções na cobrança de impostos no Brasil e coloca a imagem das pessoas ricas como vilões da desigualdade.
Delmasso ressaltou, na representação, que a entrega do material em uma escola pública vai contra o Regimento da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que no artigo 304, estabelece que é vedado ao professor "fazer apologia à política partidária no interior da unidade escolar". "Percebe-se que se trata de uma história completamente inapropriada, que vai contra as regras das escolas públicas do Distrito Federal, além de nada acrescentar aos alunos", disse o deputado.
As crianças em idade escolar estão em sua plena formação social, psicológica e moral. O dever do Estado, neste caso, é protegê-las, ensiná-las e resguardá-las. O trabalho da educação pública não passa, legalmente, pela doutrinação política ou pela classificação de heróis e vilões da sociedade.
Para Delmasso, os direitos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, no qual trata sobre os direitos do menor, dentre eles a educação, são prioridades do Estado. "São exatamente esses direitos que garantem a preservação da inocência, ingenuidade e pureza, uma vez que não estão preparados emocionalmente, psicologicamente e fisicamente para aprender conteúdos inapropriados, especialmente, quando se incita o ódio".
Na representação, o deputado Delmasso solicita à Procuradoria Geral que realize investigação sobre o material e o professor que o distribuiu, além da retirada do material de circulação das escolas.
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