Municípios de até 100 mil habitantes de todo o país poderão se inscrever entre até 21 de agosto
A chamada pública de seleção priorizará municípios em situação de vulnerabilidade para apoiar melhorias de aprendizagem no Ensino Fundamental público.
O Instituto Votorantim ampliará, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o alcance do programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE). Serão selecionados 33 municípios, com população de até 100 mil habitantes, que receberão, em um período de até quatro anos, consultorias online e presencial com especialistas em gestão educacional, pedagógica, mobilização escolar e comunitária. A expansão visa ampliar o impacto do programa, que até 2022 já beneficiou mais de 150 municípios e cerca de 1,3 milhão de estudantes por todo país. As inscrições para o chamamento público podem ser realizadas gratuitamente no período entre 17 de julho e 21 de agosto de 2023 no site https://selecaopve.institutovotorantim.org.br/.
Entre os critérios de seleção dos municípios estão os resultados mais baixos em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resultados do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), taxas de evasão escolar e de analfabetismo. Serão priorizados na composição deste grupo de municípios, em ordem, candidatos do Norte, Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Sudeste, devido à menor concentração de cidades onde o PVE já atuou.
Desde seu início, há 15 anos, o programa já realizou cinco edições de avaliação de impacto independentes. O resultado mostra que ele contribuiu para os municípios participantes acelerem sua evolução no Ideb de 30% a 45% se comparados a municípios semelhantes. “O diferencial do PVE é somar o fortalecimento das práticas de gestão educacional e escolar com a mobilização e engajamento da comunidade, para juntas atuarem como agentes de valorização e atuação pela melhoria da educação”, diz Anna Carolina Bruschetta, coordenadora de Capital Humano do Instituto Votorantim.
O PVE não contempla repasse direto de recursos financeiros aos municípios e oferece formação e apoio para que os municípios acessem e utilizem da melhor forma os recursos federais e estaduais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de contribuir para que se apropriem do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A lista de municípios selecionados será publicada no dia 27 de setembro, com a etapa inicial do programa, de diagnóstico e planejamento, iniciada ainda em 2023.
O chamamento público
Período de inscrição: 17 de julho a 21 de agosto de 2023.
Onde se inscrever: pve.institutovotorantim.org.br/chamamento2023
A quem se destina: Municípios com até 100 mil habitantes, de todas as regiões do país. Serão priorizadas, em ordem, as regiões Norte, Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Sudeste.
Sobre o PVE
O programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE), que teve seu início em 2008, visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação municipal pública atuando junto às secretarias municipais de educação. O PVE se apoia em uma metodologia replicável e adaptável a distintos contextos, que se desenvolve em dois eixos de atuação: 1) apoio à gestão para qualificar e fortalecer a oferta das políticas públicas locais visando o aprimoramento de práticas, processos e competências de gestores educacionais e escolares e 2) a mobilização social para qualificar a demanda das comunidades escolares e fortalecer a rede local para acompanhar e participar da educação do município.
O tempo de implementação do programa é estimado em quatro anos e, durante este período, serão desenvolvidas e/ou fortalecidas práticas e competências de gestão por meio da oferta de formações, instrumentos e consultoria online e presencial com especialistas de gestão educacional, pedagógica, mobilização escolar e comunitária, além da disponibilização de ferramentas, conteúdos e vivências que apoiem processos de melhoria de gestão educacional dos municípios.
Atualmente o programa está em 45 municípios, dos quais 33 já contam com o apoio do BNDES.
Sobre o Instituto Votorantim
O Instituto Votorantim é um centro de inteligência aplicada a temas socioambientais e tem como compromisso gerar impacto positivo para a sociedade. Criado em 2002, já executou mais de R$1,5 bilhão em iniciativas socioambientais realizadas em parcerias com as empresas investidas da Votorantim, alcançando mais de 10 milhões de pessoas. Acesse www.institutovotorantim.org.br/ e saiba mais.
O BNDES e a educação
O BNDES atua como indutor de investimentos qualificados, articulador de parcerias e promotor de conhecimento sobre educação, percebida pelo Banco como fundamental para o desenvolvimento sustentável. Por isso, o tema se tornou uma prioridade estratégica para o BNDES, que tem como foco contribuir para a transformação da realidade da educação básica e promover a requalificação profissional priorizando atividades relacionadas a uma nova economia (neutra em carbono e intensiva em tecnologia). Com isso, contribui para que mais crianças e jovens tenham acesso a um ensino de qualidade e para a redução da pobreza, das desigualdades sociais e do desemprego, promovendo a inclusão produtiva e o empreendedorismo.
