Ministério da Saúde deve anunciar a conquista, em Brasília, nesta quinta-feira (14). Se confirmada, o Brasil entra no grupo dos países da América Latina que já mantêm a prática paliativista em suas redes públicas de saúde como Argentina, Uruguai e Chile
O Brasil está perto de conquistar um avanço em Cuidados Paliativos. O Ministério da Saúde deve anunciar esta semana a implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos. Isso significa que este serviço será estruturado e organizado na rede pública de saúde para todos os pacientes com doenças ameaçadoras da vida se tratarem, de forma a manter o alívio da dor e sofrimento e a qualidade de vida. Essa é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que entende como direito ter o acesso a Cuidados Paliativos por qualquer pessoa.
Atualmente existe no Brasil iniciativas isoladas de Cuidados Paliativos, conforme demonstra o Atlas de Cuidados Paliativos, elaborado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), instituição que existe no Brasil há quase 20 anos e que é referência na América Latina em prática paliativista. Os dados que constam no Atlas, que acaba de ser lançado, serviram de consulta e referência para o Ministério da Saúde organizar e direcionar melhor os serviços de CP no País.
Segundo o Atlas, o maior número de serviços em CP está concentrado no atendimento público pelo SUS, com 123 (52,5%) unidades, além de 36 (15,3%) serviços instalados em instituições de atendimento público e privado, e 75 (32%) serviços em hospitais privados. Vale lembrar que a Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda dois serviços especializados a cada 100.000 habitantes.
Se for confirmada esta decisão, será uma conquista para a ANCP que há 20 anos luta pela ampliação dos serviços de Cuidados Paliativos para a rede pública de saúde no país. Causa que foi iniciada pela paliativista Anelise Pulschen, hoje médica aposentada, e intensificada pela ANCP desde 2015.
Uma semana histórica
Além deste anúncio, a Frente Parlamentar Mista de Cuidados Paliativos vai promover uma roda de conversa com as principais lideranças paliativistas do país na próxima quarta-feira, dia 13, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados. A diretoria da ANCP estará presente neste encontro, reforçando o propósito de estender os Cuidados Paliativos para a atenção primária de saúde, com alívio do sofrimento e da dor para as pessoas que estão com doenças ameaçadoras de vida.
Outro ganho desta semana, comemorado pela ANCP e que reforça a necessidade de uma Política Pública em Cuidados Paliativos, foi a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei 2460/22, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado.
Sobre a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP)
Fundada em 2005, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) é uma associação científica que tem como objetivo congregar profissionais com interesse no desenvolvimento, ensino e implementação dos Cuidados Paliativos no Brasil. É a entidade oficial de representação multiprofissional da prática paliativa no Brasil.
Sua atuação abrange a representação dos profissionais que trabalham em Cuidados Paliativos, promovendo ações de fomento e desenvolvimento de educação, pesquisa e atividades profissionais, estimulando a implementação de serviços de Cuidados Paliativos no Brasil. Busca, também, parcerias com instituições, públicas e privadas, governamentais nacionais e internacionais, entidades de classe e associações de apoio a pacientes e familiares.
Informações: https://www.paliativo.org.br/
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| Rodrigo Kappel Castilho, presidente ANCP |
