A Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Delegacia de Repressão à Corrupção vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DRCOR/Decor) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/3), a Operação Transitaire, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado a investigação que tem por objetivo apurar a conduta de servidor de carreira do Detran/DF que teria recebido vantagem financeira indevida para praticar ato de ofício.
As diligências realizadas apontaram que o servidor público, se valendo da qualidade de funcionário público e a lotação em um Núcleo de Atendimento de Veículo (setor responsável por execução de processos relacionados a veículos, como transferência de UF, propriedade, primeiro emplacamento, alteração de categoria), realizou uma série de transferências veiculares a pedido de agências de revenda sem observar os trâmites legais em troca de contrapartida financeira.
Com o curso da apuração, surgiram indícios de que o servidor agilizou a transferência de forma irregular de centenas de veículos.
A investigação teve início após comunicação do próprio órgão, realizada pela Coordenadoria Geral de Atendimento ao Usuário (CGATE/Detran) que constatou as irregularidades, afastou o servidor e vem atuando em conjunto com a PCDF visando esclarecer o ocorrido.
As buscas têm como objetivo a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos para conclusão do inquérito em andamento, visando arrecadar maiores elementos de prova hábeis a reforçar os indícios já presentes no Inquérito Policial e direcionar à continuidade das investigações, além de observar o possível envolvimento de outras pessoas, incluindo servidores.
O suspeito está sendo investigado pela possível prática do crime de Corrupção Passiva (art. 317 do CPB) e Associação Criminosa (art. 317 do CPB) e, se condenado, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.
O nome da operação, de origem francesa, tradução livre “despachante”, faz alusão à conduta praticada pelo investigado, uma vez que, em que pese ser servidor de carreira, atuava como se despachante fosse para as agências de revendas de veículos.
