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Um dia voltado ao aprimoramento e fortalecimento das Ouvidorias públicas, o Ouvidoria Day, evento realizado pela primeira vez no Tribunal de Contas do Distrito Federal, será no 19 de março, das 13h30 às 18h00, no Plenário da Corte de Contas. A iniciativa é gratuita e tem como público-alvo os servidores do Governo Distrito Federal, do próprio Tribunal e representantes da sociedade. O evento, que faz parte de uma mobilização nacional, tem apoio da Escola de Contas do TCDF (Escon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Os interessados devem se inscrever por meio do portal da Escon: Escola de Contas do TCDF.
Entre os palestrantes convidados estão a secretária de Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Mônica Cotrim Chaves, que vai discorrer sobre “O Controle Social como Ferramenta de Transparência e Responsabilidade.” Pelo TCDF, a ouvidora Juliane Azevedo vai abordar o papel das ouvidorias na atuação do controle externo e na transparência pública. Além dela, o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF (MPjTCDF), Demóstenes Tres Albuquerque, vai discorrer sobre o papel da Ouvidoria do órgão ministerial.
Por fim, a ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Souza Fonseca, que também é membro do Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv-CGU) e uma das idealizadoras da Rede Ouvir DF, apresentará resultados gerais e discussões atualizadas sobre o papel desempenhado pelas ouvidorias do Distrito Federal.
Sobre o Ouvidoria Day
Realizada desde 2018, a mobilização nacional dos Tribunais de Contas é o marco das comemorações do Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março. A iniciativa oferece palestras, cursos e capacitações para as ouvidorias dos órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas e para a sociedade.
Confira abaixo a programação completa:
- Ouvidoria Day (19 de março)
- 14h00 – Abertura. Márcio Michel (Presidente do TCDF) e Paulo Tadeu (Conselheiro Ouvidor do TCDF).
- 14h30 – Palestra: O Controle Social como ferramenta de transparência e responsabilidade. Mônica Cotrim Chaves (secretária de Ouvidoria e Segurança da Informação do TCU)
- 15h30 – Debate: O papel das ouvidorias na atuação do Controle Externo e na transparência pública. Juliane Azevedo (ouvidora do TCDF) e Demóstenes Tres Albuquerque (procurador-geral do MPjTCDF)
- 16h – Coffee Break
- 16h30 – Palestra: Atuação da Ouvidoria-Geral do DF. Cecília Souza Fonseca (ouvidora-geral do Distrito Federal)
- 18h00 – Encerramento