Fiscalização contra o uso de drogas ao volante ainda engatinha no Brasil, situação que agrava o risco entre motoristas profissionais
A letalidade dos acidentes de trânsito envolvendo caminhões nas rodovias federais brasileiras, em 2023, foi praticamente o dobro da registrada em sinistros com outros tipos de veículos. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2023, os 17.579 sinistros com caminhões provocaram 2.611 mortes, uma proporção de 1 morte a cada 6,7 sinistros. Se analisarmos os dados com todos os tipos de veículos no ano passado, teremos a proporção de 1 morte a cada 12 sinistros. (67.658 acidentes com 5.621 mortos). “Esses veículos têm um potencial de destruição maior que os demais. Por isso há regras mais rígidas para os motoristas profissionais.
Além do estabelecimento de um limite máximo de trabalho, previsto na Lei do Descanso, essa categoria é obrigada a fazer exames toxicológicos e deveria passar uma fiscalização mais intensa para mitigar os riscos de sinistros decorrentes do excesso de jornada e do uso de anfetaminas para burlar o sono, numa tentativa de atender prazos curtos e melhorar os rendimentos”, comenta o médico especialista em Medicina do Tráfego, Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra).
Testes randômicos
Assim como o álcool, o consumo de substâncias psicoativas tem o potencial de aumentar os riscos de sinistros de trânsito e morte nas rodovias brasileiras. “Por isso é imprescindível que, além do toxicológico, as autoridades de trânsito façam testes aleatórios para detectar a presença de drogas. O problema é que, ao contrário do que acontece com o álcool, ainda não há mecanismos para fazer testes que detectem o consumo de drogas nos mesmos moldes do bafômetro”, afirma Coimbra.
Em 2021, o governo federal começou a testar o chamado drogômetro para realizar fiscalizações nas rodovias, mas até o momento, esse equipamento ainda não foi implantado. O Ministério da Justiça informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “elaborou, em parceria com o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (HCPA/UFRGS), um relatório de viabilidade e implantação do projeto do drogômetro, que será divulgado em breve”.
Enquanto o uso dos drogômetros não ocorre, a única fiscalização existente é o exame toxicológico, obrigatório apenas para motoristas profissionais. “Hoje temos 3,4 milhões de motoristas com o exame atrasado. Nesta quinta-feira, por exemplo, um caminhoneiro foi preso em Goiás com cerca de 50 mil comprimidos de rebite, anfetamina que tira o sono. Essa situação amplifica o risco de sinistros e mortes nas rodovias, demonstrando a urgência de aumentar a fiscalização sobre o consumo de substâncias psicoativas por parte desses condutores”, comenta Coimbra.
Pesquisa feita pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e a PRF revelou que metade dos caminhoneiros que se submetem a jornadas de trabalho superiores a 16 horas por dia recorre ao uso de drogas. Cerca de 17% dos condutores que trabalham de 4 a 8 horas por dia usam drogas. O número salta para 50% entre aqueles cujas jornadas ultrapassam 16 horas. “Estes dados refletem um modelo de exploração do trabalho que está diretamente relacionado ao aumento dos sinistros nas rodovias e indica a urgência de se adotar uma política pública multisetorial voltada para minimizar os riscos junto a essa categoria”, completa o especialista em segurança viária.
