Órgãos alertam que suplementos não tratam nem previnem doenças. É proibido conter indicações terapêuticas ou medicamentosas nos rótulos
 |
| Entre as irregularidades combatidas pela fiscalização estão fraudes e adulterações, propaganda enganosa e rotulagem que não atende à legislação vigente. Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF |
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizou, nesta quinta-feira (5), uma ação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares na Asa Sul. Entre as irregularidades combatidas estão fraudes e adulterações, propaganda enganosa e dizeres de rotulagem que não atendem à legislação vigente. A medida visa validar um roteiro de inspeção com dados a serem verificados pelos agentes em fiscalizações semelhantes.
De acordo com a Secretaria de Saúde (SES-DF) os suplementos alimentares são produtos destinados a pessoas saudáveis. Apesar da forma farmacêutica de apresentação em cápsulas, comprimidos, líquidos e em forma de pó e gel, os produtos não são medicamentos. Ou seja, suplementos não tratam, não previnem e não curam doenças. Conter indicações terapêuticas ou medicamentosas em seus rótulos é proibido por lei.
“O consumidor deve desconfiar de promessas milagrosas e de ação rápida sem associação com outras formas de tratamento e com os hábitos de vida. Poucas são as possibilidades de benefícios estéticos como: reduzir celulite, rugas, melhorar a pele”, apontou o diretor da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, André Godoy.
Por isso, não são permitidos suplementos que estejam com rótulos exclusivamente em língua estrangeira; assim como conter indicações terapêuticas aludindo à cura de doenças, tratamento de diabetes, artrite ou emagrecimento, por exemplo. Também é proibido o uso de imagens ou expressões que façam referência a hormônios e outras substâncias farmacológicas. Além disso, os rótulos não podem trazer imagens de pessoas muito musculosas ou que façam alusão à perda de peso.
“A intenção da medida é que a gente tenha produtos de qualidade e com segurança. O produto natural tem a sua qualidade. O que a gente precisa é que seja verificada a veracidade das informações, as substâncias que não cumprem as promessas que fazem, enganando o consumidor, além de produtos não permitidos”, acrescenta Godoy.
 |
| A ação da Vigilância Sanitária do Distrito Federal e da Anvisa também teve por objetivo a validação de um roteiro de inspeção com dados a serem verificados pelos agentes em fiscalizações semelhantes em todo o país. Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF |
Comercialização
O gerente de uma das lojas visitadas, Cleber Carvalho, aprova a iniciativa. “É importante tanto para a loja quanto para o cliente. A fiscalização é válida porque tem muita coisa falsificada no mercado ou em desacordo com a legislação. É mais uma medida que faz com que a loja seja cada vez mais transparente e creditada para o consumidor”, destaca.
Pessoas com doenças ou outras situações específicas de saúde devem consumir suplementos alimentares sob a orientação de um profissional habilitado: médico ou nutricionista. “Os suplementos têm alguns riscos. Podem ter substâncias que em excesso causam danos à saúde. Por isso, a necessidade dos produtos passarem pela inspeção”, completa o chefe da Vigilância do DF.
O motorista Walesson Correia, 32 anos, costuma comprar itens como proteína do soro do leite - whey protein - e creatina. Para ele, além de dar mais confiança para adquirir o produto, a fiscalização é importante para certificar a regularidade dos estabelecimentos. “É mais seguro comprar sabendo que tem um órgão fiscalizando para que a gente possa adquirir suplementos da melhor qualidade possível”, relata.
A Anvisa está criando um roteiro de inspeção de suplementos alimentares que será usado pela Vigilância Sanitária do país inteiro, inclusive no DF. A coordenadora de inspeção e fiscalização sanitária de alimentos do órgão, Liliane Fernandes, explica que o roteiro direciona as situações de maior risco que devem receber ação mais imediata.
“Suplementos alimentares são uma categoria de produtos que a gente verifica muita irregularidade na fabricação, no comércio e no uso. Vamos identificar se está adequadamente rotulada a rastreabilidade do produto, a origem, lotes e o uso de substâncias não autorizados”, conclui.
Para pedidos de informações e solicitações de entrevistas, contate-nos pelo e-mail: entrevista.saudedf@saude.df.gov.br
Secretaria de Saúde do Distrito Federal | Assessoria de Comunicação
