No Dia Internacional da Família, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a instituição do Selo Empresa Parceira da Família, uma iniciativa da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ). Esse selo será um reconhecimento concedido às empresas públicas ou privadas que implementarem políticas e práticas que fortaleçam os laços familiares de seus funcionários e promovam o bem-estar de seus familiares. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 45.794, publicado nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do DF.
O Secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, destacou a importância desse marco e ressaltou o propósito do selo. “Nosso objetivo é valorizar o investimento das empresas no fortalecimento dos laços familiares, além de contribuir para o combate ao trabalho infantil e escravo”, afirmou.
Para receber o Selo Empresa Parceira da Família, as empresas devem adotar iniciativas que promovam a solidariedade e apoio mútuo entre os membros das famílias dos funcionários, oferecer assistência financeira ou serviços de apoio para o cuidado de crianças em idade escolar, entre outros requisitos.
Entre os critérios estabelecidos para a concessão do selo, estão a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), a declaração de conformidade quanto às condições de trabalho e o compromisso público da empresa com a família.
As empresas interessadas em obter o Selo Empresa Parceira da Família devem possuir CNPJ válido e solicitar a concessão do selo à Secretaria de Estado da Família e Juventude. A concessão será feita após análise da solicitação pela SEFJ.
As empresas agraciadas com o Selo Empresa Parceira da Família poderão utilizá-lo em suas campanhas publicitárias e eventos. Para requerer o selo, as empresas podem entrar em contato através do e-mail: subesf.sefj@buriti.df.gov.br.
Essa iniciativa visa promover um ambiente de trabalho mais saudável e solidário, contribuindo para o fortalecimento dos laços familiares e o bem-estar dos funcionários e seus familiares.