Criar ambientes seguros e acolhedores para os alunos; fazer pequenos reparos na estrutura das escolas.... Se bem empregados, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) podem mudar a realidade da comunidade escolar, melhorando a qualidade do ensino e motivando professores e alunos. Essa autonomia das escolas para decidir sobre os investimentos necessários é um dos assuntos de destaque da Maratona Temática em Educação promovida pelo Tribunal de Contas do DF.
Durante o evento nacional organizado pela Escola de Contas do TCDF nos dias 13 e 14 de junho, especialistas e gestores compartilharão suas experiências e debaterão as ações para aprimorar a qualidade do ensino e fortalecer a gestão democrática nas escolas do DF.
Representantes da Rede de Controle da Gestão Pública do DF (RCGP/DF) irão apresentar os resultados da atuação do Grupo de Trabalho do PDAF para garantir a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao programa. A Secretaria de Educação do DF (SEE/DF) também irá apresentar iniciativas em andamento para o aprimoramento do programa e de sua gestão, especialmente quanto à implementação do Cartão PDAF.
Esta é uma oportunidade para gestores e educadores da Secretaria de Educação do DF (SEE/DF) conhecerem as principais fiscalizações sobre o PDAF desenvolvidas, de forma individual ou em conjunto, bem como as deliberações e recomendações dos órgãos que integram a Rede de Controle. As inscrições estão abertas até o dia 11 de junho pelo portal da Escola de Contas do TCDF, organizadora do evento: https://escon.tc.df.gov.br/.
A programação ainda inclui painéis sobre os desafios e os projetos educacionais em curso no DF; Parcerias Público-Privadas (PPPs) em educação; as boas práticas em políticas educacionais; o controle sobre os dados do Censo da Educação Básica; a avaliação da implementação e da gestão do Plano Distrital de Educação pelo TCDF; entre outros assuntos.
Conheça os palestrantes da mesa redonda sobre PDAF:
- Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Atualmente, é titular da 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos. É, também, representante do MPDFT na Rede de Controle da Gestão Pública do DF e coordenador do Grupo de Trabalho do PDAF da Rede de Controle.
- Marcos Felipe Pinheiro Lima, procurador do Ministério Público junto ao TCDF (MPjTCDF). Também atua como procurador-ouvidor do MPjTCDF.
- Mário Nogueira Israel, auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do DF (CGDF) e subcontrolador interino de Controle Interno.
- Juarez Felix Medeiros, auditor de Controle Externo do TCDF. Atua como diretor na 1ª Divisão de Fiscalização de Educação, Áreas Sociais e Saúde Pública desde 2023.
- Ricardo Fernandes Gurgel, delegado da Polícia Civil do DF (PCDF) e delegado-chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção.
- Carlos Chiordi, diretor da Diretoria de Operacionalização e Execução do PDAF na SEE/DF.
Saiba mais sobre a Maratona em Educação do TCDF: https://www2.tc.df.gov.br/tcdf-convida-servidores-e-cidadaos-para-discutir-politicas-publicas-voltadas-a-educacao/
