Data escolhida foi 6 de agosto, em comemoração aos 18 anos da promulgação da Lei Maria da Penha. Evento é gratuito e aberto ao público externo
No dia 6 de agosto, será realizado no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) o seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”. A iniciativa é aberta ao público externo, membros e servidores e ocorrerá das 8h às 12h. As inscrições são gratuitas e estarão abertas até a data do evento. São 400 vagas. Para inscrever-se, basta clicar no link. O evento será presencial. Haverá emissão de certificados para os participantes que registrarem a presença no dia.
O seminário integra a campanha da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT em parceria com o grupo de rap Tribo da Periferia, que compôs música e produziu um videoclipe inédito. O objetivo é conscientizar para o alto número de ocorrências de feminicídio e de violência contra a mulher. Também é parceiro o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O patrocínio é da CAIXA e do Governo Federal. A atriz Juliana Paes é madrinha da campanha. A parceria com a Tribo da Periferia foi firmada por meio de edital de chamamento público para a seleção de projetos com o tema prevenção e combate ao feminicídio.
O evento
A mesa de abertura contará com o lançamento da Cartilha “Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?”. Participarão o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur; a presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, Fabiana Costa; a ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes; além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos Poderes Executivo e Legislativo, do TJDFT, do Fórum Nacional de Segurança Pública e da Caixa.
A conferência inaugural do seminário trará o tema “Feminicídio em perspectiva histórica e o entendimento do Supremo Tribunal Federal”, com a ministra do STF Cármen Lúcia e o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur.
Em seguida, ocorrerá o painel “Medidas protetivas de urgência e estratégias para gestão do risco de feminicídio: proteção integral na prática”, com as promotoras de justiça Liz-Elainne Silvério, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, e Gabriela Gonzalez, titular da Promotoria de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Recanto das Emas e coordenadora do Projeto Caliandra. O mediador será o promotor de justiça Marcelo Leite, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do MPDFT.
Em seguida, será ministrada a palestra “Feminicídio e o processo de nomeação do fenômeno: crimes de ódio x crimes passionais”, da promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT. O presidente da mesa será o promotor de justiça Daniel Bernoulli, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá.
A jurista e professora Soraia Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, proferirá a palestra “Feminicídio em contextos interseccionais e discriminatórios: considerações para além do feminicídio praticado por parceiro íntimo”. A presidente da mesa será a promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT.
No encerramento da programação, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, presidida pela promotora Fabiana Costa, fará um ato de apoio à lei Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres.
Serviço
- Seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”
- Data: 6 de agosto
- Horário: das 8h às 12h
- Local: auditório da Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, térreo
- Inscrições: clique aqui
- Programação completa.
