Iniciativa é um dos destaques do seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”, nesta terça-feira, 6 de agosto
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança nesta terça-feira, 6 de agosto, a cartilha: “Violência contra a Mulher: O que você precisa saber?”. A iniciativa é um dos destaques da programação do seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”, evento aberto ao público que ocorre no auditório da sede, das 8h às 12h.
O lançamento ocorre durante a mesa de abertura, que conta com a participação do procurador-geral de justiça, Georges Seigneur; da presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, Fabiana Costa; da ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes; além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos Poderes Executivo e Legislativo, do TJDFT, do Fórum Nacional de Segurança Pública e da CAIXA.
A promotora de justiça Mariana Nunes, Ouvidora das Mulheres do MPDFT, explica que a ideia da publicação surgiu a partir das demandas recebidas na Ouvidoria das Mulheres, que tem a missão de prestar informações qualificadas às mulheres que tiveram direitos violados. Ela também destaca que todo contexto criativo da cartilha contou com a Comissão de Prevenção ao Feminicídio, que tem como um dos eixos o caráter de conscientização da população acerca da necessidade de se combater a violência de gênero.
“A cartilha é um documento voltado para a população do Distrito Federal, no qual explica-se, de forma didática, o porquê das meninas e mulheres sofrerem violências em casa e nos espaços públicos, como as desigualdades e discriminações impactam a vida desse grupo, quais os tipos de violências mais comuns sofridas pelas meninas e mulheres e traz também qual o caminho uma mulher deve percorrer quando tem um direito violado”, adianta Mariana.
A cartilha será disponibilizada nos formatos impresso e online. O documento estará acessível para mulheres atendidas na Ouvidoria do MPDFT e nos canais de atendimento ao cidadão, e também será distribuída nos eventos em que o Ministério Público participar e prestar atendimento direto ao cidadão. A promotora ressalta que o público-alvo não se restringe às mulheres. “A construção de uma sociedade que respeita e promove os direitos das meninas e mulheres deve ser o compromisso de todos”, conclui.
Seminário contra feminicídio
A conferência inaugural do seminário traz o tema “Feminicídio em perspectiva histórica e o entendimento do Supremo Tribunal Federal”, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e o procurador-geral de justiça do MPDFT, Georges Seigneur.
Em seguida, o painel “Medidas protetivas de urgência e estratégias para gestão do risco de feminicídio: proteção integral na prática”, conta com a presença das promotoras de justiça Liz-Elainne Silvério, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, e Gabriela Gonzalez, titular da Promotoria de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Recanto das Emas e coordenadora do Projeto Caliandra. O mediador será o promotor de justiça Marcelo Leite, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do MPDFT.
Na sequência, a programação conta com a palestra “Feminicídio e o processo de nomeação do fenômeno: crimes de ódio x crimes passionais”, da promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT. O presidente da mesa é o promotor de justiça Daniel Bernoulli, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá.
A jurista e professora Soraia Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, ministra a palestra “Feminicídio em contextos interseccionais e discriminatórios: considerações para além do feminicídio praticado por parceiro íntimo”. A presidente da mesa é a promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT.
No encerramento da programação, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, presidida pela promotora Fabiana Costa, prepara ato de apoio à lei Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres.
Serviço
Seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”
Data: 6 de agosto
Horário: das 8h às 12h
Local: auditório da sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, térreo
Confira a programação completa.
