Alerta de chuva e novo apagão reacendem Projeto de Lei que obriga concessionárias a enterrar fios elétricos
Sete dias após o temporal no Estado de SP, 36 mil residências ainda permanecem sem energia. O cenário coloca em alta tensão o Projeto de Lei que obriga as concessionárias de energia a instalar redes subterrâneas de distribuição, como já acontece nos EUA e na Europa desde 1910. Arquivado no Senado em 2018, o texto foi reapresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Marcelo Crivella nesta quinta-feira.
Brasil, outubro de 2024: São Paulo registrou 4,2 milhões de residências sem luz, com mais de 100 quilômetros de redes — o equivalente à distância entre São Paulo e Campinas — completamente destruídas. Uma semana após a ventania que derrubou árvores, postes e causou muitos prejuízos para a população da cidade de São Paulo e de outros municípios paulistas, o estado volta a entrar em alerta devido à previsão de novos temporais para o fim de semana em toda a região.
Atualmente, menos de 1% da rede elétrica no Brasil é subterrânea, com São Paulo tendo apenas 60 quilômetros de cabos aterrados, enquanto cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte têm 11% e 2%, respectivamente. Em contraste, cidades como Londres e Paris começaram a enterrar seus fios no século XIX e hoje possuem grande parte de suas redes no subsolo, com Londres em andamento para tornar todo o sistema subterrâneo. Nova York já possui 71% de seu cabeamento enterrado, e Buenos Aires vem avançando na substituição desde a década de 1950.
Enquanto na Europa, a média de tempo que as residências passaram sem luz foi de 12,2 minutos por ano em 2022 (mesmo com a crise energética causada pela guerra na Ucrânia), na maior cidade brasileira algumas famílias se queixam de mais de quatro dias sem energia.
Para colocar o Brasil no topo do ranking mundial, um Projeto de Lei (PL) obriga as concessionárias a substituírem as redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 300 mil habitantes.
O assunto veio à tona após um apagão, que já dura uma semana em algumas regiões do estado de São Paulo, deixar 3,1 milhões de pessoas sem energia.
O autor da proposição é o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Protocolado em 2011 no Senado, o texto estava arquivado desde 2018, mas Crivella apresentou novamente a proposição nesta quinta-feira (17) na Câmara.
O parlamentar enfatiza que o debate sobre a privatização do setor de energia, que voltou a ganhar força, precisa ser ampliado. "Creio que é fundamental irmos além e focarmos na raiz do problema", destacou. Para ele, o maior desafio está na fase de distribuição, onde a maioria das redes ainda é aérea, com cabos e transformadores expostos às condições climáticas severas, como as tempestades violentas que têm se tornado mais frequentes.
A realidade brasileira continua distante do ideal sugerido pelo parlamentar. Apenas 0,4% da rede elétrica do Brasil é subterrânea, e São Paulo, que possui mais de 43 mil quilômetros de linhas de distribuição na concessão da Enel, precisaria de grandes investimentos para implementar esse sistema. A Prefeitura de São Paulo estima que o custo para enterrar a rede apenas na região central seria de aproximadamente R$ 20 bilhões. "Os benefícios, no entanto, justificam os altos custos. Além de evitar a queda de árvores nos fios e apagões, o sistema subterrâneo reduz o furto de energia e cabos, melhora a segurança pública e gera economia a longo prazo", explicou Crivella.
O deputado federal reforça que o enterramento dos fios é uma solução eficaz e urgente, devendo ser uma prioridade para garantir a estabilidade do fornecimento de energia em tempos de crises climáticas cada vez mais intensas.
“Tal ação evitaria interrupções frequentes causadas por eventos climáticos, onde milhares de famílias são afetadas diretamente, com perdas de alimentos na geladeira, aparelhos eletrônicos queimados e até casos de pessoas presas em elevadores. Além disso, contribuiria para a melhoria estética das cidades, reduzindo a poluição visual causada pela fiação aérea”, concluiu o parlamentar.
