Iniciativa faz parte da campanha que visa conscientizar a sociedade sobre a participação ativa na fiscalização dos recursos públicos
Foi realizada nesta sexta-feira, 18 de outubro, a premiação do 1º concurso de redações do projeto “Participe da cidade: o patrimônio público é nosso”. A iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) premiou os melhores textos produzidos por alunos do Centro de Ensino Médio (CEM) 2 de Ceilândia sobre o tema “Ações afirmativas: políticas de cotas nas universidades federais". O projeto é uma iniciativa da Prodep em parceria com os estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
O evento reuniu dezenas de estudantes no auditório da sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Kauã Ribeiro Barbosa, Allan Gomes de Oliveira, Giovanna Marques Amaral e Beatriz Souza Lima foram premiados com um tablet e um certificado. Rebeca Ernesto Ferreira, Maria Eduarda de Souza Lima e Lauany Leite receberam o certificado de menção honrosa.
Ao agradecer o prêmio, Allan citou o educador Paulo Freire e refletiu sobre a trajetória da conquista de direitos sociais. “Quero dedicar este reconhecimento àqueles que vieram antes de mim — os que lutaram pelo direito de viver, de existir e, acima de tudo, pelo direito à educação”, afirmou. Clique aqui para ler a íntegra do discurso do estudante.
A promotora de justiça Lenna Daher, da Prodep, lembrou aos estudantes o papel do Ministério Público. “Esta é uma casa de todos, e este é o momento de vocês ocuparem este espaço”. A representante do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), promotora de justiça Polyanna Silvares, falou aos jovens sobre a importância dos direitos que garantem a inclusão. “Uma disparidade inicial deve ser compensada para que o acesso aos bens públicos seja igual”, concluiu.
A professora Érica Fernandes, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), participou da comissão julgadora e elogiou a qualidade dos textos apresentados. “Foi uma escolha muito difícil”, revelou. Foram avaliados critérios de domínio da escrita; compreensão e adesão ao tema; organização e interpretação de informações; opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; e respeito aos direitos humanos.
Durante o evento, foram sorteados brindes entre os estudantes. Os professores do CEM 2 também foram homenageados pelo trabalho desenvolvido em parceria com o projeto “Participe da cidade”.
Saiba mais
Criado como campanha de comunicação digital, o projeto é uma iniciativa da Prodep que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a participação ativa na fiscalização dos recursos públicos. Os vídeos e cards são produzidos em parceria com os estudantes de Direito da UnB. Clique aqui para ver.
Outra linha do projeto é a premiação de escolas que estejam em dia com a prestação de contas das verbas recebidas pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os recursos virão de acordos de não persecução penal (ANPP) ou cível (ANPC) celebrados pela Prodep. Os valores serão utilizados para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino, o que permitirá, também, valorizar a transparência na gestão dos recursos públicos.
As escolas participantes passarão a integrar um banco de projetos aptos a receber recursos. A cada novo acordo celebrado, a Prodep buscará projetos que se adequem ao perfil desejado para receber os valores. O MPDFT acompanhará a execução das iniciativas selecionadas. A unidade de ensino premiada também receberá material educativo da campanha com o compromisso de divulgá-la no ambiente escolar.
