Projeto de lei prevê alíquota de 1% para imóveis novos e 2% para os demais; medida busca estimular a construção civil, gerar empregos e reduzir custos para compradores.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou nesta sexta-feira (22) um projeto de lei que reduzirá as alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A iniciativa estabelece uma taxa de 1% para a primeira transmissão de imóveis novos e de 2% para outras transações, consolidando-se como uma medida permanente de estímulo econômico.
A declaração foi feita durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), em evento no Lago Sul. Ibaneis destacou que a redução do ITBI, além de aliviar o peso tributário para compradores, incentivará a construção civil, setor estratégico para a geração de empregos e o crescimento econômico no DF.
“Essa redução terá impacto direto na vida das pessoas, facilitando a compra do primeiro imóvel. Também beneficiaremos a economia como um todo, com aumento na venda de materiais de construção e geração de empregos nas cidades”, afirmou o governador.
O projeto de lei será enviado à Câmara Legislativa e, se aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2025. Mesmo com uma redução estimada de R$ 500 milhões na arrecadação, o governo afirma que a medida está alinhada com o orçamento e prioriza o fortalecimento econômico.
A iniciativa foi amplamente elogiada por líderes do setor. Para o presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, a medida corrige erros históricos e demonstra sensibilidade às demandas do setor. O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido da Costa Freire, destacou os benefícios para a formalização de negócios e a redução de custos operacionais.
A redução do ITBI integra a estratégia do governo de promover desenvolvimento econômico sustentável, mostrando que é possível equilibrar investimentos e incentivos fiscais.
