Organizado pela força-tarefa humanitária Bring Kids Back Ucrânia, o evento realizado nesta quarta-feira, dia 6, contou com a presença de representantes do parlamento ucraniano e especialistas convidados
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Bring Kids Back UA
Brasília, 6
de novembro de 2024 – Brasília sediou nesta quarta-feira, 6 de novembro, na
Casa Thomas Jefferson, o seminário internacional “Direitos Humanos de Crianças
e Jovens em Situações de Guerra”. Iniciativa da ação humanitária global Bring
Kids Back UA (“Traga as crianças de volta para a Ucrânia”, em tradução livre),
o evento teve como objetivo discutir meios de cooperação para apoiar o resgate
de crianças sequestradas e deportadas durante a invasão da Ucrânia pelas forças
russas. Desde 2014, cerca de 20 mil crianças ucranianas foram levadas e apenas
mil retornaram para casa.
Nas suas observações iniciais,
Dmytro Lubinets, Comissário para os Direitos Humanos do Parlamento Ucraniano,
destacou que, se não reagirmos,
as violações de direitos humanos continuarão ocorrendo. “E nós não temos muito tempo. Se conseguirmos
retornar pelo menos uma criança por dia para casa, vai demorar 55 anos para
trazer todas as crianças. Imaginem o sentimento dessas famílias, dessas mães
que não podem abraçar seus filhos. As crianças precisam ser devolvidas às suas
famílias imediatamente”.
O comissário afirmou ainda que, se essas crianças não
retornarem às suas famílias elas podem perecer. “Já conseguimos recuperar mil e
uma crianças. Eu peço a nossos parceiros que nos ajudem a recuperá-las, elas
devem crescer em sua nação original e o Brasil, o país mais importante da
América Latina e reconhecido mundialmente por respeitar os direitos humanitários
internacionais, pode nos ajudar, empreendendo esforços adicionais para mudar
essa situação, com ações mais efetivas”.
Em seguida, Anthony Triolo,
Oficial Sênior de Justiça Transicional e Relações Governamentais do Partnership
Fund for a Resilient Ukraine (PFRU) e membro da força-tarefa Bring Kids Back UA,
citou as formas coercitivas que
a Rússia utiliza para fazer a transferência forçada de crianças, especificando
os artigos do Direito Internacional Humanitário garantidos a crianças em
situação de guerra que estão sendo violados pela Rússia. Também propôs como
deve se dar a relação com a Rússia no processo de reintegrar essas crianças. “É
um sistema de muitas camadas, que separa as crianças de maneira forçada,
acabando com suas raízes culturais. Essas crianças estão sendo absorvidas na
cultura russa de tal forma que sua reinserção nas próprias famílias fica
dificultada. Os pais não sabem onde estão os filhos e encontram dificuldade
para ter informações. É uma abordagem sistemática que não apenas mantém as
crianças na Rússia, mas cortam sua comunicação com sua ação de origem e suas
famílias. As ações russas violam os direitos internacionais, que foram feitos
para protegê-las. A transferência forçada de crianças é tipificada como crime
de guerra. A Rússia precisa ser responsabilizada, e a justiça precisa ser
feita”.
O público também ouviu as
principais conclusões sobre o assunto de uma recente conferência ministerial em
Montreal, apresentada por Maksym Maksymov, Chefe de Projetos da Bring Kids Back
UA, que também destacou os compromissos recentes feitos por governos em vários
países para ajudar a apoiar o retorno de crianças transferidas e deportadas à
força pela Rússia. “O
Compromisso de Montreal reforça a responsabilidade conjunta de retornar essas
crianças. Os países concordaram em apoiar a Ucrânia consolidando esforços e
apoiando iniciativas para identificar mais países mediadores. A conferência de
Montreal mostra que não só é possível, mas que está ao nosso alcance. É
desafiador, mas a cada passo que damos e a cada apoio que temos, chegamos mais
perto. Juntos podemos criar uma mudança duradoura. Esse é o momento do Brasil
se juntar a nós”.
Maksymov reforçou que o Brasil ainda não se tornou nem membro, nem observador nessa resolução desse conflito. O país poderia se juntar à causa como observador para decidir como se engajar de forma mais prática. Há muito trabalho que pode ser feito entre Brasil e Ucrânia. Também é importante ressaltar que não é apenas o Governo, qualquer indivíduo pode se juntar ao Bring Kids Back UA para ajudar em diversos âmbitos. Nós estamos contando com qualquer apoio que o Brasil possa nos dar”.
Na segunda parte
do seminário, um debate comandado pelo jornalista Clébio Cavagnolle contou com
a presença de especialistas convidados: a advogada e ativista social Adriana
Mangabeira; a advogada e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da
Criança, do Adolescente e da Juventude da OAB/DF, Márcia Tranquillini; e o
especialista em relações internacionais Ricardo Seitenfus (autor de mais de 40
livros e ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti
e na Nicarágua). O painel também contou com a participação de Dmytro Lubinets e
Maksym Maksymov.
O debate teve
dois focos principais. Inicialmente, os convidados compartilharam suas
impressões sobre experiências e lições aprendidas no Brasil, América Latina e
outras regiões, que podem ajudar a delinear possíveis caminhos para o sucesso
no enfrentamento de questões sérias como o sequestro de crianças ucranianas.
Em seguida,
todos tiveram a oportunidade de destacar sua visão de como a força-tarefa Bring
Kids Back UA pode se beneficiar concretamente desses valiosos insights e como,
coletivamente, o Brasil pode apoiar a Ucrânia nesse desafio, a exemplo de
atividades que já estão em andamento, como o acordo de paz para o conflito que
está sendo elaborado com o apoio da China e que já contempla essa questão.
Para Ricardo Seitenfus, “com tecnologia e mecanismos de
identificação, o Brasil poderá participar ativamente da busca dessas crianças,
que não sabemos ao certo onde estão porque o governo russo não dá acesso a essa
informação. O Brasil tem essa qualidade de acolhimento, é uma terra de
imigrantes e sempre teve essa atitude receptiva com a imigração. Seria o caso
de usar esse predicado para promover diálogo e ajudar na resolução de um
problema tão grave como o que está acontecendo com as crianças ucranianas”.
Seitenfus ressaltou ainda que a questão da reintegração é
urgente e imediata. “Quanto mais tempo demorar para haver um acolhimento dessas
crianças que tiveram suas identidades apagadas, mais difícil vai ser para
trazê-las de volta para essa sensação de pertencimento”.
“As crianças são o futuro da humanidade e é preciso ter um
olhar de cuidado e respeito para elas”, destacou Adriana Mangabeira. “O poder
da imprensa é muito forte e eu acredito no papel dela para a sensibilização
tanto do Governo quanto da sociedade diante dessa situação. Se esse cenário for
levado às pessoas por meio de matérias, documentários, compartilhamentos na
internet etc., o problema é ganha visibilidade e cada vez mais pessoas podem
querer ajudar”.
“É estarrecedor, mas é importante saber que ações como o
Bring Kids Back estão sendo feitas”, afirmou Márcia Tranquillini. “Quando essa
criança voltar para o seio da família, será necessário um atendimento
multidisciplinar, tanto da criança quanto dos responsáveis, para recuperar essa
identidade que foi tirada. Tudo isso com trabalho coordenado e efetivo de
parceiros especializados”.
Além de conhecer
um pouco do drama e da realidade das crianças e famílias afetadas por essa
conduta criminosa das forças russas, retratadas em uma exposição de fotos na
entrada da Casa Thomas Jefferson, ao final do seminário o público foi convidado
a assinar uma petição global lançada pela Bring Kids Back UA para dar mais
visibilidade a essa causa humanitária.
A petição pode ser assinada em https://bit.ly/resgateascrianças ou utilizando o QR-Code abaixo:
Sobre o Bring Kids Back UA
O Bring
Kids Back UA é uma força-tarefa criada para tentar trazer crianças sequestradas
pela Rússia e deportadas à força durante as sucessivas invasões da Ucrânia de
volta para suas famílias. Ele une os esforços do governo ucraniano, países
parceiros e organizações humanitárias internacionais. É viabilizada pelo Fundo
de Parceria para uma Ucrânia Resiliente (PFRU), um fundo global com vários
países doadores, incluindo Canadá, Estônia, Finlândia, Holanda, Suécia, Suíça,
Reino Unido e Estados Unidos. Até o momento, cerca de 388 crianças foram
resgatadas com sucesso. Assine a petição global e siga os perfis da
força-tarefa nas redes sociais e compartilhe a hashtag #resgateascrianças.
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