Iniciativa pioneira alia treinamento técnico, dispositivos de proteção e conscientização para combater a violência de gênero
A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu um passo significativo no combate à violência contra as mulheres ao aprovar, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 945/2024. A proposta, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), institui o Programa Distrital de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para Mulheres, voltado para capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tenham sido vítimas de violência doméstica.
O programa, considerado pioneiro no Brasil, visa empoderar mulheres com ferramentas práticas e conhecimento técnico para que possam se proteger de maneira segura e responsável. A iniciativa inclui aulas práticas de defesa pessoal, palestras e seminários conduzidos por especialistas, e regulamenta o acesso a dispositivos de defesa não letais, como sprays de extratos vegetais e armas de incapacitação neuromuscular.
“Estamos oferecendo mais do que segurança; estamos fortalecendo a confiança e a autonomia das mulheres. Essa é uma resposta concreta ao aumento da violência de gênero no DF”, destacou Hermeto, celebrando a aprovação como uma vitória para toda a sociedade.
Empoderamento e conscientização
O programa será implementado em espaços comunitários, escolas e outras áreas adequadas, promovendo treinamentos baseados em técnicas de artes marciais e estratégias de defesa pessoal. Jovens acima de 16 anos, mediante autorização, e mulheres maiores de 18 anos poderão portar dispositivos não letais, desde que cumpram requisitos como cursos de capacitação, laudos psicológicos e a ausência de antecedentes criminais.
Além do treinamento físico, o projeto aborda a conscientização sobre o direito à autodefesa, buscando desmistificar preconceitos e fortalecer a cultura de respeito e proteção às mulheres.
Compromisso com a segurança feminina
A execução do programa será coordenada pelos órgãos de segurança pública do DF, que ficarão responsáveis pela oferta dos cursos, emissão de certificados e fiscalização do uso dos dispositivos. A lei entrará em vigor 30 dias após a publicação e será regulamentada pelo Poder Executivo.
“Estamos promovendo um marco na luta contra a violência de gênero. Este programa não só protege, mas também capacita mulheres para agirem com mais autonomia e confiança em suas vidas”, reforçou o parlamentar.
Com a aprovação, o Distrito Federal reafirma seu compromisso com a valorização e a proteção das mulheres, servindo de referência para outras regiões do país.
