Dados da Anvisa também mostram que critério relacionado à prática de higiene das mãos está em baixa conformidade nas instituições analisadas no Distrito Federal; critério de notificação mensal de incidentes apresenta melhora a nível nacional
No dia 1º de abril é comemorado o Dia Nacional da Segurança do Paciente, que possibilita que todos os serviços de saúde possam desenvolver ações que reforcem a prática da segurança dos pacientes, dos profissionais e dos ambientes de assistência à saúde. A data foi instituída no dia da implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), em 2013.
Para avaliar a atuação das instituições com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em 21 critérios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga anualmente a Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. Em 2024, o percentual de serviços de saúde com média conformidade subiu de 28,06% para 36,84%. A baixa conformidade também apresentou aumento de 17,09% para 18,31%.
As principais não conformidades encontradas foram em relação ao protocolo para prevenção de infecção do trato urinário relacionado ao uso de cateter vesical de demora implantado; ao protocolo para a prevenção de infecção do sítio cirúrgico (ISC) implantado; e ao protocolo para prevenção de pneumonia associada ao uso de ventilação mecânica (PAV) implantado. O indicador de notificação mensal de incidentes aumentou de 49,13% para 57,59%.
Além disso, no Distrito Federal, o critério relacionado à prática da higiene das mãos entrou no nível de baixa conformidade em 2024, caindo de 54,05% (média conformidade), no ano anterior, para 15,38%. Ainda no DF, o critério de plano de segurança do paciente (PSP) implantado apresentou alta em relação a 2023, mas está em média conformidade.
Para o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, é essencial seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a segurança do paciente. “É urgente que instituições e profissionais de saúde desenvolvam iniciativas e se adequem às melhores práticas relacionadas à segurança do paciente. Itens como identificação do paciente, prescrição de medicamentos, prevenção contra quedas e infecções e políticas de comunicação clara devem ser implementados e seguidos à risca”, ressalta.
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE
O PNSP visa a contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Ele também tem o objetivo de introduzir a cultura da segurança entre os profissionais e de ampliar o acesso da sociedade às informações relativas ao tema.
O especialista em Direito Médico também reforça a importância da divulgação de campanhas de conscientização locais e regionais que esclareçam os pacientes em relação às boas práticas necessárias durante o atendimento hospitalar. “Os usuários das instituições de saúde ajudam nesse processo ao interagirem com a equipe, ao estarem atentos em momentos de aplicação de medicações, além de se identificarem corretamente”, completou.
ANADEM
A Anadem foi criada em 1998. Como entidade que luta pela categoria e seus direitos, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico.
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