O evento acontece no dia 24 de abril de 2025 no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), e reunirá gestores públicos, representantes dos Tribunais de Contas, do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil.
Os Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes) reúnem diversos atores do setor público e da sociedade civil para buscar soluções concretas aos desafios educacionais. Atuando em diferentes territórios, os Gaepes promovem o diálogo entre secretarias de educação, órgãos de controle, Ministério Público, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e organizações da sociedade civil, visando garantir o direito à educação de qualidade e com equidade.
Um exemplo da atuação dos Gaepes é a luta pelo direito à matrícula de crianças em creches, garantindo a ampliação da oferta de vagas por meio de ações articuladas entre governos estaduais e municipais. Além disso, os Gaepes têm trabalhado em temas como alfabetização, financiamento da educação, combate à evasão escolar e melhoria da infraestrutura das escolas.
O encontro será um marco para fortalecer essa rede de governança, compartilhando experiências de articulação interinstitucional e debatendo caminhos para ampliar sua efetividade.
Destaques da Programação
O evento contará com a participação de autoridades e especialistas do setor, além de representantes de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Instituto Articule.
A programação inclui painéis e palestras sobre a importância do diálogo entre os poderes para superar desafios da educação. Entre os participantes confirmados estão:
· Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
· Fernanda Pacobahyba – Presidente do FNDE
· Vital do Rêgo – Presidente do TCU
· Edilson Silva – Presidente da Atricon
· Edilberto Pontes – Presidente do IRB
· Luiz Antônio Guaraná – Presidente do CNPTC
· Alessandra Gotti – Presidente Executiva do Instituto Articule
· Priscila Cruz – Presidente Executiva do Todos Pela Educação
· Zezinho Sobral - Presidente do Consed
· Tereza Leitão - Senadora
Os painéis irão abordar temas como a importância da colaboração interinstitucional para o avanço das políticas educacionais, o impacto das experiências de governança compartilhada nos estados e municípios e a garantia da equidade educacional por meio da articulação interfederativa.
Serviço:
Evento: I Encontro Nacional dos Gaepes
Data: 24 de abril de 2025
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa | Escola Superior do Tribunal de Contas da União (Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3)
Inscrições: Gratuitas e vagas limitadas
Para mais informações sobre os Gaepes e sua atuação, acesse: https://articule.org.br/gaepes/
